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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:06
Auxílio Emergencial 2021: saques e transferências da 5ª parcela começam a ser liberados nesta quarta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:40
OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação
Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:13
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em novembro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; as próximas 3 parcelas começam a ser pagas partir de 20 de agosto.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25
Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras
A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em janeiro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:29
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em setembro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 12:57
Quais as medidas legais a serem tomadas em casos de estelionato digital?
Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:50
LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:04
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava a área em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 14:03
Afinal, o carnaval é feriado ou não? Como as empresas devem proceder em relação aos funcionários?
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:00
Populismo racial
Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.
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Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:08
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três anos mais multa.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:01
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Array Publicado em 2020-10-30T12:56:54+00:00
