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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33
História Contemporânea e o Direito.
A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:16
Considerações sobre a Guerra Fria
A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
Após mais de uma década de existência a Lei 11.343/2006 ainda não há motivos para comemoração. Pois, a única vantagem foi apenas para substituir outras leis ainda mais decadentes e confusas que eram as Leis 6.368/76 e a Lei 10.409/2002. Foi o Ministro do STF Alexandre de Moraes que propôs critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha e, o artigo 28 da Lei 11.343/2006 deixou de punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de diferencial entre a definição de traficante e usuário. O julgamento assentará a devida interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas. Como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:16
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:27
O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil
Por Elisa Garcia Tebaldi
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:57
Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido
Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:41
CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário
O relator do projeto, senador Omar Aziz, disse estar confiante no êxito do novo arcabouço fiscal.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e debates, e neste artigo vamos explorar algumas das principais mudanças e seus efeitos. Veremos nesse texto, algumas dessas mudanças mais significativas.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:47
Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro
Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:51
Vazamentos de informação não são novidade e muito menos um caso raro
Por Cláudio Dodt.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:07
Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 10:19
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quinta benefício a mais 2,5 milhões de trabalhadores
Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:13
DECRETO Nº 9.194, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 09:23
Reforma trabalhista deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Parecer do relator foi aprovado em comissão especial na terça-feira. Projeto define situações nas quais acordos coletivos irão se sobrepor à lei trabalhista.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 09:05
Eduardo Cunha lê carta a juiz Sérgio Moro em audiência e diz ter aneurisma cerebral
Eduardo Cunha foi interrogado, em Curitiba, na tarde desta terça-feira (7). Ex-presidente da Câmara é réu na Lava Jato e está preso desde outubro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:29
Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana
No caso, o feito não exige a realização de perícia técnica, pois os fatos alegados na inicial podem ser comprovados exclusivamente por prova documental, não havendo qualquer complexidade fática a considerar.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:36
OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR
Salve o dia 9 de setembro
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Array Publicado em 2015-08-03T17:24:51+00:00
José Dirceu montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz Ministério Público Federal
Ex-chefe da Casa Civil foi preso nesta segunda (3), na 17ª fase da Lava Jato. Ele é suspeito de receber propinas mesmo após o julgamento do mensalão
