Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Direito de representação. Decadência.

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno

Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por perda de uma chance

“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta

Por Romeu José de Assis.

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.