Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Renan reitera que não renuncia

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges

Apelação cível. Responsabilidade civil por erro médico.

Ação de indenização. danos materiais, morais e estéticos. Lesão bucomaxilofacial decorrente de acidente de trânsito. Demora no tratamento. Icondenação; paciente; atendimento; infecção; acidente; indenizaçãonfecção e necrose alveolar-dental.

A relevância do planejamento tributário em meio às mudanças fiscais

A constante evolução das leis fiscais leva empresas a cumprirem com exigências de adaptação e de organização financeira para manterem sua conformidade em dia

STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia