Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

Rentabilidade e custos em Serviços Jurídicos: Indicadores, custos e desempenho em escritórios de advocacia

Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

São Paulo é o Estado com maior adesão à campanha "100% honorários", idealizada pela advogada Wellen Candido Lopes por meio do site www.honorarios100.com.br. No portal, os interessados podem ter acesso, de forma gratuita, ao eBook de "Honorários 100% - A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca". A obra, publicada também na versão física, defende o pagamento integral de honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de 2015. A autora convida ainda os profissionais a compartilharem, por meio do site, seus questionamentos e as decisões de primeiro grau que aplicam a integralidade dos honorários, com rateio somente das despesas. A intenção é reunir material para pulverizar ainda mais a iniciativa pelo país.

É valida a investigação criminal direta do ministério público no contexto do sistema acusatório?

A investigação criminal direta exercida pelo Ministério Público, por não ferir nenhum dos princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.

Emancipação de Menores: Análise da Lei 13.811/2019

A Lei 13.811/2019, ao proibir o casamento de menores de 16 anos no Brasil, modifica o Código Civil e reforça a proteção de crianças e adolescentes, coibindo práticas como o casamento infantil. A Emancipação de menores, ainda permitida a partir dos 16 anos, gera debates sobre a proteção e desenvolvimento juvenil

Embargos de Declaração

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor

Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG

Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.

Entenda como a decisão do TST manifesta-se a respeito do racismo estrutural nas relações de trabalho

Por Andressa Paz.

O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios

A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações

O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Licitação para contratação de serviços de advocacia