Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Conceito contábil de lucro

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício