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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:56
Tribunal do Júri de BH condena mãe por morte de bebê
O homicídio em tela foi cometido por motivo fútil, qual seja, a acusada resolveu ceifar a vida da vítima pois ela estava chorando.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:40
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:28
Suspeito de golpe milionário assume culpa por crimes, diz polícia em BH
Thales Maioline disse a polícia que familiares e sócios não sabiam do golpe. Delegado afirma que suspeito teve ajuda de outras pessoas no crime
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:00
Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:05
Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu “ferida perfurocontusa no primeiro dedo da mão esquerda provocada por um bisturi contaminado com material biológico”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:46
XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH
Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:41
Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato
Ao avaliar o caso, o juiz da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues, reconheceu a falta grave por parte do empregador.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:46
Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 10:00
Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega
A trabalhadora atuava no Projeto BH Vida, no Centro de Saúde do Bairro de Confisco, na capital
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 10:31
PT é condenado por dívida trabalhista de campanha de vereador em BH
De acordo com o artigo 29 da Lei das Eleições, os débitos de campanha não quitados devem ser assumidos pelo partido político de forma solidária com o candidato
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:15
TRE-MG: juiz considera improcedente ação do MP contra prefeito de BH
O Ministério Público alegou que o prefeito estaria realizando supostas contratações irregulares de funcionários na área da Educação, durante o período eleitoral
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:50
Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular
A Turma considerou que as circunstâncias do crime podem configurar dolo eventual, em que o motorista assume o risco de produzir o resultado morte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:06
Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19
Empregada era diabética e não foi afastada do serviço
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 13:41
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Mantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: “você não sabe com quem está falando”
Para a magistrada, foi provada a falta grave apontada pela empresa. No entendimento da julgadora, não foi verificada, no caso, desproporcionalidade entre a falta constatada e a penalidade aplicada
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:20
Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.