Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Primeira Turma vai examinar suposta ilegalidade de obra em área de preservação

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, negou pedido de liminar da associação, considerando não haver, no caso, a urgência alegada.

Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.

A Defensoria Pública como expressão e instrumento da democracia no novo CPC

Apontamentos sobre as novidades trazidas pelo novo CPC no que se refere à atuação institucional da Defensoria Pública.

Recurso de Revista. Ação de repetição de indébito. Planos econômicos. Valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois