Home- busca: Auxilio-Moradia
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 19:00
Negada indenização a mulher que alegou ter sido vítima de golpe amoroso
moradia comum. No entanto, acabou descobrindo que o homem já era casado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:55
Família deve desocupar imóvel
O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 13:02
A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social
direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:30
Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade
mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:39
Homem terá que indenizar ex-noiva por rompimento da relação
relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 20:54
A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
curatelado e vulnerável. Tal excepcionalidade visa garantir o direito à moradia, privilegiando a
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:10
Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?
Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59
Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista
direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do Paraná enumera situações em que imóveis de família podem ser penhorados
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:02
Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas
pedreiro, na construção de prédios para moradia, portanto, as tarefas executadas pela empregadora
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:17
Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel
desapropriar o imóvel em que funciona a República Pif-Paf, que serve de moradia estudantil naquela cidade há mais de 60 anos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:38
Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha
inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:44
MPRJ requer interdição de abrigo de idosos em Belford Roxo
, além da precariedade das instalações físicas, em condições inadequadas de moradia, higiene, salubridade e segurança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Autor que adquiriu 3.000 blocos cerâmicos para a construção de sua moradia. Produto que, após
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Gratificação para PM's não pode ser retroativa
gratificações de Função Policial Militar e de Moradia, instituídas pela Lei Complementar nº 341.
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Array Publicado em 2014-10-06T18:49:51+00:00
Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado
sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de
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Array Publicado em 2011-06-10T18:13:40+00:00
Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011
da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial.
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Array Publicado em 2009-09-02T21:00:00+00:00
PM ganha direito a receber benefícios
parcela da gratificação de PM e a vantagem do auxílio moradia.
