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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55
MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto
As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
Queda da menor na creche municipal, no momento da recreação, vindo a sofrer perda óssea (recessão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. Inadequação da via eleita. Afastamento. Contribuição previdenciária.
. 1/3 de férias. Horas extras. Aviso prévio. Auxílio creche. Não incidência.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:10
INSS terá que restabelecer e revisar benefícios
benefício de auxilio-acidente a partir de 12 de março de 1993, bem como revisar a aposentadoria por invalidez, a partir do dia 29 de abril de 1995.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:00
Moradores do Alemão pedem investimento em educação para reduzir violência
Alemão reivindicaram políticas públicas ligadas a educação, creche e saúde
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MP obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeito de Tabapuã
Prefeitura fez aporte do valor de R$ 343 mil reais para a regularização e finalização da creche, mas obra nunca foi concluída
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:53
ACRIDAS é condenada a indenizar menor cuja imagem foi utilizada, na Internet, sem autorização dos pais
Associação Cristã de Assistência Social colocou em seu site a fotografia de uma criança que frequentava sua Creche para divulgar o trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 17:38
TST nega suspensão de reajuste de rodoviários gaúchos
A empresa pedia ainda a suspensão de diversas cláusulas da sentença normativa do TRT, entre elas as relativas a seguro de vida, horas extras e auxílio-creche.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Creche que mantém contrato de atendimento médico ambulatorial com a ré.
Assim, notório é o fato de a creche acrescentar um valor à sua mensalidade, tendo em vista a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:01
TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira
cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Menor. Mandado de Segurança. Creche municipal. Garantia de vaga à criança. Concessão da segurança amparada pelo ECA e pela CF. Recurso oficial improvido.
pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:43
Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização
, aos filhos de um servidor da Prefeitura que morreu ao cair do telhado de uma creche
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação Civil Pública. Matrícula e freqüência de menores de zero a seis anos em creche da rede pública municipal. Dever do Estado.
de assegurar a matrícula de duas crianças em creche municipal. O pedido foi julgado procedente pelo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:00
Guarda que protegia escola é condenado por furto de livros e enciclopédia
réu e na creche particular administrada por sua esposa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:21
Troca de fraldas não caracteriza atividade insalubre
monitora de uma creche municipal no interior gaúcho que reivindicava o pagamento do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 14:31
Ex-prefeito de Bebedouro é condenado a 12 anos e oito meses de reclusão
execução de um centro comunitário, que consistia na construção de uma creche, um posto de saúde e uma escola.