Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.

Juiz de garantias e as garantias de juiz

atos seriam anuláveis. O processo penal contemporâneo goza de garantias concedidas não apenas para que

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

que impediam os reajustes foram concedidas pela Justiça Estadual catarinense e paulista. O presidente

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações

Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4

O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.

Restabelecida a suspensão da liminar contra a revogação das permissões de comércio ambulante

Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Nova Lei anula pleito de professor

Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC

Emater se isenta de pagar vantagens previstas em convenção coletiva

A Turma reformou o entendimento do TRT-9, dando provimento ao recurso da autarquia e isentando a Emater do pagamento das diferenças salariais previstas na convenção coletiva

Ministro Teori revoga liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios

Teori também determinou remessa dos autos ao juízo competente

Férias Coletivas

Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus empregados, ou seja, dias de descanso para todos os funcionários da empresa

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

A Cultura como fator de integração na América Latina será tema de debate na terça

O evento gratuito será transmitido pelo canal TVIAB no Youtube.