MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo