Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Policial transexual reclama de preconceito

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão