União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

TV não está proibida de veicular imagem de cidadão fazendo teste do bafômetro

Desembargadores negam recurso de motorista que pretendia censura prévia a matéria jornalística.

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3360), com pedido liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.