Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva