Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio

Homem acusado pela receptação de 284 quilos de cabos de cobre e 148 quilos de cabos de alumínio alegava insuficiência de provas contra si e requeria absolvição ou mudança na qualificação da pena

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista

O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional

Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos

Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.

Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro

O réu enganou o pai e a esposa.

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito. ICMS. Tributo indireto. Consumidor. "Contribuinte de fato". Ilegitimidade ativa. Apelo provido.

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.

TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor

Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública