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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:08

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:13

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07

Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:24

Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:59

ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI

A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:16

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:24

Governo sanciona Medida Provisória que facilita abertura de empresas

Nova Lei propõe automatização de processos.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 14:46

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos

Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:58

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

governo e criaria uma situação injusta com pensionistas
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:30

Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:45

Governo espanhol incluirá malformação fetal como motivo para aborto

Ainda assim, lei que deve ser aprovada em julho é considerada uma das mais restritivas da democracia
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:30

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético

Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:00

Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis

Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:00

Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira

A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:45

STF decide que governo pague indenização bilionária à Varig

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários
Array Publicado em 2014-02-14T15:30:18+00:00

Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 18736

Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.

Por Eduardo Bonates.

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.

A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Por Francisco Gomes Júnior.

Nova Lei propõe automatização de processos.

Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.

governo e criaria uma situação injusta com pensionistas

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal

Ainda assim, lei que deve ser aprovada em julho é considerada uma das mais restritivas da democracia

Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria

Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados

A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

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