Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Empregada demitida grávida ganha indenização

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

Lula dá posse a três novos ministros

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003