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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 09:51
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves
mesmo após afastamento; defesa nega tentativa de atrapalhar Lava Jato e se diz vítima de armação.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 11:59
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:45
Supremo Tribunal Federal nega liminar a acusado de lavagem de dinheiro e ocultação de bens
execução da busca e apreensão em sua residência, por suposto interesse em atrapalhar a investigação criminal.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:47
STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal
Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 09:42
STJ decide que crime de obstrução de investigação vale para inquérito e ação penal
Para 5ª Turma, não é possível tratar as duas fases da persecução como se fossem momentos independentes, por isso o crime se aplica a ambas.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:38
A partir de hoje (30), eleitor só pode ser preso em flagrante
Restrição está prevista no código eleitoral
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:20
CCJ da Câmara confirma réu do mensalão como presidente
?Ser réu não significa ser culpado?, afirmou João Paulo Cunha
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 16:58
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:00
A Copa e o racismo
O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:46
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13
Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff
Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:57
Justiça permite a candidatos do Enem vista à prova de redação
O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal
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Array Publicado em 2010-08-27T20:29:30+00:00
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental