Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro