Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade intelectual na indústria da moda e os direitos dos autores” e teve por objetivo geral analisar a contradição entre o início das tendências da moda no mercado consumidor e a viabilidade de proteção dos direitos de propriedade intelectual do criador de um design que dê origem a essa tendência, considerando o cenário nacional. Ao retroagir na história, constata-se que o setor é um dos maiores comércios do globo, ou seja, é uma das indústrias mais estáveis, rentáveis e geradoras de emprego da economia mundial. A metodologia empregada é uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizado o método dedutivo, abrangendo conceitos de moda, cópia, Propriedade Intelectual, por exemplo, para delimitar o problema e entender que a moda faz parte da economia criativa e que sem a devida proteção as nocividades e os impactos ultrapassam a figura do criador. Conclui-se que a tutela das criações do mundo fashion além de necessária é legítima no ordenamento jurídico brasileiro através dos institutos do Direito de Autor e da Propriedade Industrial, bem como da concorrência desleal e do trade dress.

Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil

Por Regina Fernandes.

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em sede de direito ambiental

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Usucapião. Atos de tolerância e permissão. Impossibilidade.

A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Especialista analisa cenário das startups e dá dicas sobre como começar um negócio no Brasil

Guilherme Fernandes é Head de Legal da BHub, fundada em 2021. Empresa já recebeu R$ 138 milhões em aportes e tem crescido 40% ao mês.

Impostos prorrogados e novas linhas de crédito: como organizar as finanças das PMEs?

crise do coronavírus. A Regina Fernandes, CEO do escritório de contabilidade Capital Social, pode

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.

27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital

A Escola do Ecocentrismo: a emergência da temática ambiental nas pautas políticas

O escopo do presente é analisar a escola do ecocentrismo ambiental.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O escopo do presente é analisar a extensão da senciência no direito dos animais.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

Buscou-se analisar no presente trabalho que os animais são detentores de tal direito, merecem viver num ambiente ecologicamente equilibrado, e além de ter direito a uma vida digna, merecem respeito para com seus sentimentos, já que são considerados sencientes, e é exatamente isso que será demonstrado no decorrer da aludida pesquisa, o animal como detentor de direitos, dentro da própria Constituição Federal e posteriormente com a promulgação da lei nº 9.605/98, e como destinatário do princípio da dignidade humana, conceituando assim, a senciência animal.

Os 7 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.