Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC 93157) para M.M.O., acusado pela prática de homicídio qualificado. Ele questionava o fato de o juiz ter interrogado antecipadamente as testemunhas do caso.

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 15 mil reais, por realizar, indevidamente, a prisão de um homem, em 25 de setembro de 1999.

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Crimes de informática à espera de votação

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados