Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Obrigação solidária. Configuração.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Relator defende maioridade penal aos 16 anos