Para TJ, há custas na execução de sentença

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher