Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Advogado é suspenso pela OAB

Execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo magistrado.

Artigo 219, parágrafo quinto, do código de processo civil - Possibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido.

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Ação de Mandado de Segurança. O mandado de segurança é remédio processual adequado para o licenciamento de veículo sem pagamento de multas.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização