Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Denúncia na polícia não gera dano moral

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Destratar trabalhador causa danos morais

Inscrições para o Quinto Constitucional

Revistar empregado não causa danos morais

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral