Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal

A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório