Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido

Em Segunda Instância, os magistrados determinaram o restabelecimento do benefício financeiro intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.

Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.

RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Validade de quadro de carreira depende de homologação

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Servidor público civil federal ativo estável. Demissão. Observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. Observância da imparcialidade.

Trata-se de apelação contra sentença (fls. 695-701) que julgou improcedente o pedido formulado pelo Autor, ex-servidor público civil federal ativo estável ocupante de cargo público efetivo de Agente de Polícia Federal lotado no quadro de pessoal do DPF.

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 8 de setembro de 2021 e o prazo recursal será de 9 a 11 de setembro de 2021. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro.