Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Constitucional e tributário. Remessa necessária. Mandado de segurança. Certidão negativa de débitos fiscais em nome do sócio. Recusa de sua expedição pelo estado sob a alegação de débito pertencente à empresa do impetrante.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Governo assina MP da desmilitarização

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.

Para TJ, há custas na execução de sentença

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG