Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:35

A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo “vira” União Estável?

A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:13

Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião acontece quando preenchidos os requisitos legais que a Lei exige para a respectiva modalidade.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:45

STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47

Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:20

Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:34

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 18:23

Entenda como a decisão do TST manifesta-se a respeito do racismo estrutural nas relações de trabalho

Por Andressa Paz.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:34

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:49

Empresa é condenada a indenizar cliente que foi xingado por atendente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:00

Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

Entendimento é do TED da OAB/ES.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:17

Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:27

Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:49

Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia

Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:54

Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:01

Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada

Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 14:22

STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema

Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:07

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

Exibindo resultado de 6181 até 6200 de um total de 38800

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.

A Usucapião acontece quando preenchidos os requisitos legais que a Lei exige para a respectiva modalidade.

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento.

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Por Andressa Paz.

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados.

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Entendimento é do TED da OAB/ES.

A Decisão é da Terceira Turma.

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato.

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.

Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção.

Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

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A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.