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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:16

Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58

Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:36

A Inteligencia Artificial desafiando cada vez mais o direito autoral - Ai-da a primeira robô humanoide fará exposição de artes

Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.

Consoante os artigos 6º, § 3º, I, II da Lei n° 8987/95 e artigos 4º e 91 da Resolução n° 456/00, da
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:05

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais

sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

A realização da audiência de custódia não configura apenas uma formalidade burocrática, mas um ato
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:46

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55

Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:39

STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça

que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:40

Turma condena empresa que registrou na CTPS que a reintegração ocorreu por determinação judicial

Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais a trabalhadora, levando em
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 08:42

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 10:52

Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade

Por entender que a situação caracteriza ato nulo, e não ato anulável.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45

Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público

cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:10

Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais

do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:45

TJSP suspende afastamento do presidente do Metrô

razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:37

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Alegação de que a requerida promoveu boatos de ato delituoso praticado pelo apelante. Calúnia

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 49024

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.

Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

Consoante os artigos 6º, § 3º, I, II da Lei n° 8987/95 e artigos 4º e 91 da Resolução n° 456/00, da

sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.

A realização da audiência de custódia não configura apenas uma formalidade burocrática, mas um ato

; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009

5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.

que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.

Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais a trabalhadora, levando em

condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no

Por entender que a situação caracteriza ato nulo, e não ato anulável.

cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.

do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô

Alegação de que a requerida promoveu boatos de ato delituoso praticado pelo apelante. Calúnia

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