Pedrada em trem gera indenização

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Fato admitido pela corte regional. Ausência de tese jurídica a respeito. Prequestionamento. Não configuração.

Fato admitido pela corte regional. ausência de tese jurídica a respeito

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Loja deve indenizar cliente