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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:45
Negada indenização a goleiro do Goiás
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou improcedente ontem (29) ação de indenização por danos morais ajuizada pelo goleiro do Goiás Esporte Clube, Harlei de Menezes Silva, contra a Agência Goiana de Comunicação (Agecom) e o jornalista Valério Luiz de Oliveira. Na demanda, o goleiro alegou ter se sentido ofendido em sua honra por afirmações feitas por Valério Luiz no programa televisivo TBC Esporte 1ª Edição, que foi veiculado em 8 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:00
Direito de arena tem natureza salarial
Direito de arena é um percentual a ser retirado do montante financeiro percebido pelo clube
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:33
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:00
Racismo no esporte: Neymar volta a sofrer insultos racistas na Europa
Pela segunda vez, Neymar foi vítima de ofensas racistas na Europa
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:15
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.456, de 13 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação da Medalha "Heróis de 58" e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:50
Jogador é liberado de direitos econômicos
A decisão de Primeira Instância reconheceu a validade do contrato, determinando a permanência do vínculo entre o atleta profissional e a empresa detentora dos direitos.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:55
As Olimpíadas e os concursos públicos
A competição nos concursos, nesse particular, é igual às competições esportivas. Nos concursos, assim como em qualquer competição, a tranquilidade na hora do exame é fundamental, pois o embaraço emocional prejudica o raciocínio, instrumento indispensável para o êxito na empreitada
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 11:49
Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista
O atleta reclamou na justiça que não recebeu as referidas verbas, decorrentes da transmissão do jogos em que participou pelo clube.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:33
Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos
A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:29
Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado
Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 11:49
No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:00
DECRETO Nº 8.692, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Regulamenta o controle de dopagem a que se refere a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:42
Manipulação de resultados é crime de terceiros e não de casas de apostas, diz especialista
Para advogado Filipe Senna, crimes na série B do Campeonato Brasileiro de Futebol são cometidos por pessoas sem ligação direta com o esporte.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:33
Juiz não vê danos à imagem de jogadores
Os jogadores alegaram que não deram autorização para inclusão de suas imagens em um álbum denominado ?As figurinhas da Copa União 88?
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Internacional é condenado a pagar parcelas trabalhistas a jogador Gavilán
Jogador receberá diferenças no pagamento do direito de arena, prêmio pela classificação à Libertadores da América de 2006 e reajustes salariais previstos em norma coletiva que não foram efetuados
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:26
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Array Publicado em 2014-01-10T18:45:27+00:00
Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo
Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"