Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).