Aprovada transferência de data de feriado no âmbito do Judiciário

Pleno determina acréscimo de mais uma hora nas atividades dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10 na Capital e Interior

Decreto nº 7.554, de 15 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos, institui a Comissão Nacional de

Juíza condena universidade a indenizar aluna em R$ 10 mil

de acompanhar as aulas e de realizar as atividades avaliativas

Medida da ANP que suspendeu autorização de distribuidora de produtos químicos tem amparo legal

A decisão foi tomada após a firma passar quatro anos sem apresentar documentações e informações sobre as atividades de distribuidor químico.

TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa

Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.

Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares

, na manhã desta quinta-feira (17), os resultados preliminares de suas atividades.

TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados

Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição

atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.

Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública

O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.

Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação

Trabalhadoras gestantes e lactantes merecem proteção extra

União deverá pagar adicional de insalubridade a trabalhador exposto a chumbo

Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença

Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.

Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

Ele receberá o adicional em grau médio.

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade

Empregado trabalhava a céu aberto, permanente e diretamente exposto aos raios solares e sob a incidência de índices excessivos de calor

Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.

Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.