STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Nova teoria e prosperidade das empresas

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório