Home- busca: Atividades Artisticas
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009
atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas
introduz causa de diminuição de pena para o réu que "não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa".
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15
Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013
as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:31
Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão
de Vinhedo, que instituiu o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as atividades do parque temático Hopi
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?
Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Elisão e Evasão Fiscal
atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Providencia Cautelar e Processo de Execução
atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27
A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ
agrária e suas atividades complementares, possui natureza jurídica de CIDE e continua em vigor até os
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho
das atividades de Arrumadores; Vigias Portuários; Consertadores de Carga e Descarga do Porto de
