Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:18

TJ determina fechamento de bar.

engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008

Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.933, de 13/10/06

Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:59

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:22

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 62, de 22 de Agosto 2002.

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:04

Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista

quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:46

A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas

trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52

Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa

econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:07

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

responsabilidade pelo suposto dano ambiental às atividades do Complexo Industrial Portuário Governador
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:32

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:40

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:36

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55

É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores

Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:00

Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante

sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 10:47

DECRETO Nº 9.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.
Array Publicado em 2016-07-07T14:22:23+00:00

LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 14158

engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão

Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas

especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.

de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda

trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.

econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.

responsabilidade pelo suposto dano ambiental às atividades do Complexo Industrial Portuário Governador

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

várias irregularidades trabalhistas relacionadas à jornada e outras normas de proteção dos empregados em atividades de exibições cinematográficas.

suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.

Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).

sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não

supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.

Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos

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