Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.

Empresários e produtores estão procurando mais soluções ambientais

Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.

O que é "extorsão criptoviral"?

Trata o artigo de uma nova modalidade de crime de extorsão perpetrada mediante o uso de informática

Estado deve indenizar ao mudar regra benéfica a empresa

O poder público tem o dever de indenizar aqueles que foram prejudicados em razão da revogação de atos administrativos favoráveis e que foram modificados para atender ao interesse público

MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos

Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Sustentabilidade além do propósito: tratamento de resíduos pode impactar nas contas da empresa

Por Eduarda Prada Radtke.

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão mensal de 20% sobre seu salário em razão do acidente de trabalho

Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima

A primeira proposta cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a outra institui o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.

MP de Goiás abre concurso

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Segurado aposentado por invalidez. Exercício de mandato como vereador. Art. 46 da Lei 8.213/91.

Recurso de revista. Isonomia salarial. Categoria dos bancários. Empregada terceirizada. Serviços de telemarketing.

Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade

Andréia Duarte ajuíza ação trabalhista contra perdigão agroin S.A. em 16/10/2006, postulando as verbas descritas às fls. 10-11, aditada à fl.41. A ré apresenta defesa escrita às fls. 42-46 e fls. 294-302.