Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Cinema deve indenizar cliente

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África