Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora

Foto foi compartilhada em rede social.

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

O acusado, acompanhado de mais uma pessoa que não foi identificada, ameaçou a vítima com uma faca, no intuito de que o mesmo lhe entregasse seu aparelho de celular. Como a vítima se recusou, o acusado lhe agrediu, causando ferimentos que o levaram à morte.

Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem acusado de corrupção de menores

Secretária de escritório de advocacia é condenada por apropriação de dinheiro de clientes

Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro

Projeto responsabiliza clubes por danos causados por torcidas organizadas

Violência das torcidas organizadas continua afastando torcedores dos esportes

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

Para a caracterização do assédio moral, é necessária a existência de danos causados à imagem, honra ou integridade moral e física, ocorridos durante o curso do contrato de trabalho e com culpa do empregador, não devendo ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta de seus empregadores

Alunos expulsos de escola. Abuso da diretora da instituição de ensino.

Legitimidade ativa dos pais de um dos alunos, já falecido, para ajuizar a ação reparatória. Legitimidade passiva da diretora.

Agressões durante relacionamento motivam indenização

Mulher alegou que, mesmo após o fim do namoro, ex-namorado continuou a persegui-la e ameaçá-la de morte

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos

Inconsistência em álibi determina negativa

Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas

Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas

Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro

União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes