Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da trabalhadora. No entanto, a empresa não se conformou com essa decisão e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso

Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade

Empregador não pode arcar com pagamento dos consectários da estabilidade por se tratar de projeção fictícia do tempo de serviço

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Juiz autoriza interrupção da gestação

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Consumidora será indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento

Ação de Conhecimento

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Projeto fixa jornada de 6 horas para motorista de ônibus

O Projeto de Lei 7512/10.

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Professora grávida, mesmo em contrato temporário, tem direito a gozar de estabilidade

Condenado, o município terá de pagar os respectivos salários acrescidos de valores correspondentes a férias e 13º proporcionais.

Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.

Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.