Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:26

Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo

Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:33

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 11:43

Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido

Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 11:49

Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores

Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:27

Dono de imóvel em Cianorte ganha na justiça direito à baixa da hipoteca

A sentença foi proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal de Maringá, que declarou que a hipoteca deixa de constituir um impedimento para que o autor obtenha a escritura, registro e/ou a adjudicação do apartamento.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:04

Reforma trabalhista e recentes alterações nas leis favorecem a precarização do trabalho no Brasil

Por Sylvia Filgueiras.
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:03

FAS Advogados debate Direito de Vizinhança

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:40

A liquidez e solvência dos regimes próprios?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:43

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 12:20

Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:00

Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’

Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09

A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo

Por Gislene Barbosa.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:05

Plano de carreira para a equipe estimula o negócio

Além de salário atrativo, especialista explica elementos essenciais para conquistar a lealdade do colaborador.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40

Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa

Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:16

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:18

Quando o imóvel de família pode ser penhorado?

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:04

Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:12

Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade

A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.

Exibindo resultado de 9661 até 9680 de um total de 19208

Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.

Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.

Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.

A sentença foi proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal de Maringá, que declarou que a hipoteca deixa de constituir um impedimento para que o autor obtenha a escritura, registro e/ou a adjudicação do apartamento.

Por Sylvia Filgueiras.

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.

Por Bruno Sá Freire Martins.

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público.

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.

Por Gislene Barbosa.

Além de salário atrativo, especialista explica elementos essenciais para conquistar a lealdade do colaborador.

Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.

Por Francisco Gomes Júnior.

Por Marcos Roberto Hasse.

O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.

A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público.