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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:44

Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual

Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:48

Incentivos Fiscais na Folha de Pagamento: Alavancando Competitividade e Bem-Estar no Ambiente Corporativo

Por Igor Meireles
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:17

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:43

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio

Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:35

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:17

Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais

Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:40

Verificação de diplomas no CRA-SP impede uso de documentos falsos

De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:57

Saiba como evitar surpresas no divórcio

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, dá algumas orientações essenciais para quem sente que o casamento está caminhando para o fim.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:35

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:51

Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro

A sentença foi publicada na sexta-feira (29/9).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:36

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:27

Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:40

Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:03

Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:18

TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.
Array Publicado em 2023-08-30T16:41:20+00:00

Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?

Por Eduardo Masulo.

Exibindo resultado de 9701 até 9720 de um total de 14003

Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas

Por Igor Meireles

Por Arthur Della Negra

Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária

Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200

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De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas

Por Paulo Sergio João.

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As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

A sentença foi publicada na sexta-feira (29/9).

Por Carla Benedetti.

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.

Por Eduardo Masulo.

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