Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 14:41

Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:30

Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:16

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 17:15

Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com clientes presos

Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 15:16

Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:37

Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes

Para a SDI-2, a decisão, proferida no âmbito de uma disputa trabalhista entre o ex-gerente e o banco, não contém ilegalidades, diante do risco de utilização indevida das informações.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 05 de Julho de 2016 - 10:31

Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?

Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 12:11

Empregado terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco

clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:15

JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Operadoras de telefonia são condenadas a indenizar clientes que ficaram sem sinal

O valor estipulado para cada um dos seis usuários que tiveram processos julgados foi de R$ 5 mil
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:30

TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes

TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:58

Condenado ex-funcionário de banco por desviar dinheiro de clientes idosos

O réu, funcionário da instituição durante 10 anos, desviava dinheiro das contas de clientes idosos
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:58

Restaurante é condenado a repassar a garçom o total do valor das gorjetas pagas pelos clientes

A 5ª Turma do TRT-MG condenou empresa do ramo alimentício a pagar ao seu empregado garçom 3% do valor da gorjeta, valor esse retido para ser repartido com os outros empregados que não serviam as mesas
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:15

Banco é condenado por se apropriar de valores de conta poupança de clientes

poupança dos clientes e a pagar a eles R$ 4 mil por danos morais
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:45

OAB-SP repudia proposta de monitoramento de conversas entre advogados e clientes presos

De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:43

Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso na realização de obra

O descumprimento do prazo de realização de uma obra levou à condenação da construtora Rossi Residencial S/A e da Caliandra Incorporadora Ltda. pela Justiça Estadual.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:06

Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa

Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:15

Loja pode ser multada se não deixar exemplar do Código do Consumidor acessível aos clientes

Empresas comerciais e de serviços que não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público, em local visível e de fácil acesso, poderão pagar multa de até R$ 1.064,10 pela infração.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:09

MPF/ES quer que postos de combustíveis indenizem clientes por gasolina adulterada

Além de causar danos aos consumidores, a comercialização da gasolina adulterada pode afetar os cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 13980

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.

advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.

A decisão foi unânime.

Para a SDI-2, a decisão, proferida no âmbito de uma disputa trabalhista entre o ex-gerente e o banco, não contém ilegalidades, diante do risco de utilização indevida das informações.

Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.

clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante

O valor estipulado para cada um dos seis usuários que tiveram processos julgados foi de R$ 5 mil

TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes

O réu, funcionário da instituição durante 10 anos, desviava dinheiro das contas de clientes idosos

A 5ª Turma do TRT-MG condenou empresa do ramo alimentício a pagar ao seu empregado garçom 3% do valor da gorjeta, valor esse retido para ser repartido com os outros empregados que não serviam as mesas

poupança dos clientes e a pagar a eles R$ 4 mil por danos morais

De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?

O descumprimento do prazo de realização de uma obra levou à condenação da construtora Rossi Residencial S/A e da Caliandra Incorporadora Ltda. pela Justiça Estadual.

Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Empresas comerciais e de serviços que não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público, em local visível e de fácil acesso, poderão pagar multa de até R$ 1.064,10 pela infração.

Além de causar danos aos consumidores, a comercialização da gasolina adulterada pode afetar os cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente

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