Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (24), decisão que obriga o supermercado Bompreço a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

Negada indenização por suposta propaganda enganosa

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.

Garantia de execução. hipoteca judiciária.

Desvendando Mitos: Inteligência Artificial, Tecnologia e Gestão na Advocacia no Dia da Mentira

Por Gustavo Rocha

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades

Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

LGPD: cinco dicas para ampliar a segurança da informação na sua empresa

Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.