Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges

Paciente será tratada em casa

?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado

Constitucional. Mandado de segurança. Assistência médica domiciliar do tipo home care.

Segurança concedida.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Improcedente ação contra médica que receitou água benta

Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado

Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Tributário. Imposto de renda.IR. Redução da base de cálculo para serviços hospitalares.

Embargos de divergência em recurso especial parcialmente providos.

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Estado e município devem prestar serviço neurológico

Secretária da Saúde tem prazo de 60 dias para viabilizarem na rede de saúde a prestação de serviço neurológico

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

seja pelo atendimento ineficiente dispensado pelos atendentes. Neste passo, não é possível olvidar

EPI’s após pandemia: o que muda?

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais. Termo inicial de incidência da correção monetária.

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.