Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Atendimento médico-hospitalar. Antecipação da tutela.

Preliminar de conversão do agravo de instrumento em agravo retido afstada. Preliminar de defeito na formação do instrumento rejeitada. Presença dos requisitos. Decisão mantida. Recurso improvido.

Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada

Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

Indenizatória. Danos materiais, morais. "Dr. Fritz". Atendimento espiritual. Complicações. Culpa provada.

Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar

O Hospital Jardim Cuiabá Ltda. deverá indenizar em R$ 40 mil a família de uma paciente que sofreu um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

Decreto nº 7.958, de 13 de Março de 2013

Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de

Município de Planaltina de Goiás é condenado a indenizar mãe por morte de bebê

A morte ocorreu em razão de falha no atendimento pós-parto.

Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos

Rede pública de saúde é agora obrigada a dar atendimento integral a vítimas de violência sexual

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes