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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:09
Gestão estratégica de sociedades de advogados
Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:29
Gestão estratégica de sociedades de advogados - São Paulo
Módulo I - Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças - 14 de outubro - quarta-feira - 9h às 17h30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela de direito personalíssimo.

Autora, portadora de deficiência física, que, ao fazer uso de seu direito subjetivo de ser atendida com prioridade, sofreu constrangimento e humilhação. - Funcionário determinou que a autora tirasse os sapatos e mostrasse a deficiência em público
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.
Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:50
Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:23
Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Abril de 2025 - 12:30
No Dia da Mentira, conheça alguns dos maiores mitos sobre planos de saúde

Descubra a verdade sobre os mitos envolvendo planos de saúde, como limitação de sessões, impedimento de contratação e retaliação ao processar a operadora
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14
Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados

Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:39
Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica

Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11
Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional
A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40
Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:49
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:00
STF dá 30 dias para que Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (SP) reduza número de presos
Segunda Turma atendeu a pedido da Defensoria do estado. Superlotação na unidade chega a 150%
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:55
Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
Da sentença, cabe recurso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:54
Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:31
Inventário ou calvário?

Por Laura Souza Lima e Brito
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita

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