Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos